Publicações Oficiais
março, 2024
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chaves para o exercício de 2024
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 429/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da queima e da soltura de fogos de artifício com estampido, no ambiente do Município de Chaves e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Acrescenta sessão única ao Capítulo VI do Título III – Direitos e Vantagens do Servidor – da Lei Municipal nº 061 de 20 de novembro de 1992 para garantir horário especial ao servidor público que tenha sobre seus cuidados pessoas com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
Comunicado Suspensão de Atendimento ao Público
março, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
RESULTADO – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022-CMC (Sessão Extraordinária para votação da PLOA 2023 do Município de Chaves)
CERTIDÃO – CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DEZEMBRO/2022
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
CERTIDÃO DE REGISTRO DE CHAPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022-CMC (Eleição para Renovação da Mesa Diretora – 2º Biênio – 2023/2024)
outubro, 2022
CERTIDÃO/DECLARAÇÃO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022-CMC (Convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chaves – Biênio 2023/2024)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2022-CMC (Declara integralmente nulo o Processo Político-Administrativo nº 022/2021-CP-PMC, autuado em 30/04/2021 e por consequência, torna sem efeito o Decreto legislativo nº 001/2021-CMC de 03/07/2022)
ATO DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2022-CMC (Que estabelece a reposição da sessões legislativas ordinárias do mês de Setembro/2022, antecipa as sessões ordinárias do mês de Outubro de 2022 e fixa a data de eleição da mesa diretora para o biênio de 2023/2024)
setembro, 2022
Edital de Retificação e de Convocação Nº 003/2022
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2022-CMC
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022-CMC (Que determina arquivamento do Processo Ético-Disciplinar Nº 001/2022)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022-CMC (Que declara nula, de pleno direito, a Sessão de Eleição da Mesa Diretora ocorrida em 09 de Setembro de 2022, determina apuração de responsabilidades e dá outras providências)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022-CMC (Reconvoca Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora – 2º Biênio)
LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Projeto de Estrutura que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Chaves estado do Pará, e dá outras providências)
junho, 2022
maio, 2022
LEI Nº 415/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
LEI Nº 414/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera o anexo V da Lei Municipal nº 385/2019, que trata da tabela salarial dos profissionais do grupo técnico superior – GTS-500 referente ao plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores municipais da administração de Chaves e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 412/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
LEI Nº 411/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores em efetivo na rede municipal de ensino básico)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações – PPA, para o exercício de 2022-2025 e dá outras providências)
LEI Nº 410/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2022)
ATO DE PROMULGAÇÂO Nº 01/2021 (Promulga Projeto de Lei em virtude da aposição de veto pelo Prefeito Municipal, o qual rejeitado pela Câmara Municipal de Chaves, conforme o Art. 49, §8º, da Lei Orgânica Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata dos reajustes com vistas de pagamento com base no pagamento do piso nacional e altera anexo de Lei)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política pública de educação especial inclusiva no âmbito da Secretaria de Educação)
LEI MUNICIPAL Nº 406/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a câmara de conciliação dos precatórios)
LEI MUNICIPAL Nº 405/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de governança pública)
LEI MUNICIPAL Nº 404/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o dia 2 de abril como de conscientização de autismo)
LEI Nº 409/2021, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para o período 2022-2025 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS)
LEI MUNICIPAL Nº 402/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o campeonato municipal de futebol amador do município)
LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município de Chaves ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar))
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de imóvel)
outubro, 2021
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o chefe do Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual)
LEI Nº 397/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 396/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde, recebido através de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA Nº 7638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
janeiro, 2021
julho, 2020
LEI Nº 392/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 390/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
julho, 2018
maio, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 375/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, estado do pará, para o exercício financeiro 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 374/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA, para o período 2018-2021 e dá outras providências)
julho, 2017
janeiro, 2017
junho, 2016
junho, 2015
janeiro, 2015
agosto, 2014
fevereiro, 2014
dezembro, 2013
junho, 2012
dezembro, 1999
janeiro, 1996
novembro, 1992
abril, 1990
dezembro, 1986
