Publicações Oficiais
janeiro, 2023
dezembro, 2022
RESULTADO – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022-CMC (Sessão Extraordinária para votação da PLOA 2023 do Município de Chaves)
CERTIDÃO – CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DEZEMBRO/2022
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
CERTIDÃO DE REGISTRO DE CHAPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022-CMC (Eleição para Renovação da Mesa Diretora – 2º Biênio – 2023/2024)
outubro, 2022
CERTIDÃO/DECLARAÇÃO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022-CMC (Convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chaves – Biênio 2023/2024)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2022-CMC (Declara integralmente nulo o Processo Político-Administrativo nº 022/2021-CP-PMC, autuado em 30/04/2021 e por consequência, torna sem efeito o Decreto legislativo nº 001/2021-CMC de 03/07/2022)
ATO DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2022-CMC (Que estabelece a reposição da sessões legislativas ordinárias do mês de Setembro/2022, antecipa as sessões ordinárias do mês de Outubro de 2022 e fixa a data de eleição da mesa diretora para o biênio de 2023/2024)
setembro, 2022
Edital de Retificação e de Convocação Nº 003/2022
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2022-CMC
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022-CMC (Que determina arquivamento do Processo Ético-Disciplinar Nº 001/2022)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022-CMC (Que declara nula, de pleno direito, a Sessão de Eleição da Mesa Diretora ocorrida em 09 de Setembro de 2022, determina apuração de responsabilidades e dá outras providências)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022-CMC (Reconvoca Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora – 2º Biênio)
LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Projeto de Estrutura que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Chaves estado do Pará, e dá outras providências)
junho, 2022
maio, 2022
LEI Nº 415/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
LEI Nº 414/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera o anexo V da Lei Municipal nº 385/2019, que trata da tabela salarial dos profissionais do grupo técnico superior – GTS-500 referente ao plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores municipais da administração de Chaves e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 412/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
LEI Nº 411/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores em efetivo na rede municipal de ensino básico)
LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações – PPA, para o exercício de 2022-2025 e dá outras providências)
LEI Nº 410/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2022)
ATO DE PROMULGAÇÂO Nº 01/2021 (Promulga Projeto de Lei em virtude da aposição de veto pelo Prefeito Municipal, o qual rejeitado pela Câmara Municipal de Chaves, conforme o Art. 49, §8º, da Lei Orgânica Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata dos reajustes com vistas de pagamento com base no pagamento do piso nacional e altera anexo de Lei)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política pública de educação especial inclusiva no âmbito da Secretaria de Educação)
LEI MUNICIPAL Nº 406/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a câmara de conciliação dos precatórios)
LEI MUNICIPAL Nº 405/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de governança pública)
LEI MUNICIPAL Nº 404/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o dia 2 de abril como de conscientização de autismo)
LEI Nº 409/2021, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para o período 2022-2025 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS)
LEI MUNICIPAL Nº 402/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o campeonato municipal de futebol amador do município)
LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município de Chaves ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar))
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de imóvel)
outubro, 2021
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o chefe do Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual)
LEI Nº 397/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 396/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde, recebido através de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA Nº 7638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
janeiro, 2021
julho, 2020
LEI Nº 392/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 390/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
julho, 2018
maio, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 375/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, estado do pará, para o exercício financeiro 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 374/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA, para o período 2018-2021 e dá outras providências)
julho, 2017
janeiro, 2017
junho, 2016
junho, 2015
janeiro, 2015
agosto, 2014
fevereiro, 2014
dezembro, 2013
junho, 2012
dezembro, 1999
janeiro, 1996
novembro, 1992
abril, 1990
dezembro, 1986
