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Publicações Oficiais

setembro, 2022

set 16 Edital de Retificação e de Convocação Nº 003/2022

set 13 MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2022-CMC

set 13 ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022-CMC (Que determina arquivamento do Processo Ético-Disciplinar Nº 001/2022)

set 13 ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022-CMC (Que declara nula, de pleno direito, a Sessão de Eleição da Mesa Diretora ocorrida em 09 de Setembro de 2022, determina apuração de responsabilidades e dá outras providências)

set 09 ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022, NÃO FORAM APROVADAS NOVAS LEIS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA

set 08 EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022-CMC (Reconvoca Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora – 2º Biênio)

junho, 2022

jun 09 RESOLUÇÕES 2022

jun 09 DECRETOS 2022

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 409/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações – PPA, para o exercício de 2022-2025 e dá outras providências)

dez 29 LEI Nº 410/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2022)

dez 29 ATO DE PROMULGAÇÂO Nº 01/2021 (Promulga Projeto de Lei em virtude da aposição de veto pelo Prefeito Municipal, o qual rejeitado pela Câmara Municipal de Chaves, conforme o Art. 49, §8º, da Lei Orgânica Municipal)

dez 29 LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)

outubro, 2021

out 25 Requerimento CPI nepotismo

out 25 Requerimento CPI do incêndio

julho, 2021

jul 19 LEI Nº 397/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 23 RESOLUÇÕES 2021

jan 23 DECRETOS 2021

jan 15 PORTARIAS 2021

novembro, 2020

nov 30 LEI Nº 394/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2021)

julho, 2020

jul 30 LEI Nº 392/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências)

jul 21 LEI Nº 390/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 29 SEM RESOLUÇÕES EM 2019

novembro, 2019

nov 29 LEI Nº 388/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2020)

junho, 2019

jun 28 LEI Nº 387/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 381/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de chaves para o exercício de 2019)

julho, 2018

jul 29 SEM DECRETOS EM 2018

jul 01 SEM RESOLUÇÕES EM 2018

junho, 2018

jun 01 LEI Nº 377/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências)

maio, 2018

maio 22 ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2018 – CMC

dezembro, 2017

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 375/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, estado do pará, para o exercício financeiro 2018)

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 374/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA, para o período 2018-2021 e dá outras providências)

setembro, 2017

set 27 LEI Nº 373/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 25 PORTARIA GP/CMC Nº 075/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017

jul 19 PORTARIA GP/CMC Nº 069/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017

janeiro, 2017

jan 26 PORTARIA GP/CMC Nº 011/2017, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

jan 05 PORTARIA GP/CMC Nº 005/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA GP/CMC Nº 004-A/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 02 PORTARIA GP/CMC Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

dezembro, 2016

dez 15 LEI Nº 365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

junho, 2016

jun 29 PORTARIA Nº 001/2016-CMC

jun 24 LEI Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2016

jan 06 LEI Nº 338, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências)

junho, 2015

jun 23 LEI Nº 320, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

janeiro, 2015

jan 05 PORTARIA Nº 001/2015-CMC

jan 01 DECRETOS 2015

agosto, 2014

ago 26 RESOLUÇÕES 2014

dezembro, 2013

dez 18 LEI Nº 283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

junho, 2012

jun 29 RESOLUÇÕES 2012

abril, 2006

abr 28 LEI Nº 191/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Chaves)

janeiro, 1996

jan 01 RESOLUÇÕES 1996

novembro, 1992

nov 20 LEI Nº 061/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAVES

dezembro, 1986

dez 12 RESOLUÇÕES 1986

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