DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto Nº 008/2023: Fica decretado RECESSO no período de 22 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023, no Poder Legislativo Municipal de Chaves.
• Decreto Nº 007/2023: Fica CONVOCADO o Plenário da Câmara Municipal de Chaves para SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES, que foi eleita no dia 29 de dezembro de 2022.

Novembro

• Não houve decretos

Outubro

• Não houve decretos

Setembro

• Decreto Nº 004/2023: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Agosto

• Decreto Nº 003/2023: Requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito para apuração de práticas ilícitas na gestão da Educação municipal de chaves.

Julho

• Não houve decretos

Junho

• Não houve decretos

Maio

• Não houve decretos

Abril

• Não houve decretos

Março

• Decreto Nº 002/2023: Fica DECRETADO 03 (Três) dias de Luto Oficial no Poder Legislativo Municipal de Chaves, em Memória do Ex-Vereador IVALDO MELO, falecido no dia 15 de março de 2023.

Fevereiro

• Decreto Nº 001/2023: Fica decretado 03 (três) dias de luto oficial no poder legislativo municipal de Chaves

Janeiro

• Não houve decretos