Autor cr2-admin2
janeiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza a doação do terreno situado na Avenida Independência, S/N, Bairro Centro, CEP 68.880-000, Chaves-PA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 411/2021 que dispõe sobre a concessão do abono/rateio FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, para fins de adequação à Lei Federal 14.276/2021)
dezembro, 2021
ATO DE PROMULGAÇÂO Nº 01/2021 (Promulga Projeto de Lei em virtude da aposição de veto pelo Prefeito Municipal, o qual rejeitado pela Câmara Municipal de Chaves, conforme o Art. 49, §8º, da Lei Orgânica Municipal)
LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)
