Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
março, 2024
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chaves para o exercício de 2024
março, 2023
dezembro, 2022
RESULTADO – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022-CMC (Sessão Extraordinária para votação da PLOA 2023 do Município de Chaves)
CERTIDÃO – CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DEZEMBRO/2022
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
CERTIDÃO DE REGISTRO DE CHAPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022-CMC (Eleição para Renovação da Mesa Diretora – 2º Biênio – 2023/2024)
outubro, 2022
CERTIDÃO/DECLARAÇÃO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022-CMC (Convoca os senhores vereadores para Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chaves – Biênio 2023/2024)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2022-CMC (Declara integralmente nulo o Processo Político-Administrativo nº 022/2021-CP-PMC, autuado em 30/04/2021 e por consequência, torna sem efeito o Decreto legislativo nº 001/2021-CMC de 03/07/2022)
ATO DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2022-CMC (Que estabelece a reposição da sessões legislativas ordinárias do mês de Setembro/2022, antecipa as sessões ordinárias do mês de Outubro de 2022 e fixa a data de eleição da mesa diretora para o biênio de 2023/2024)
setembro, 2022
Edital de Retificação e de Convocação Nº 003/2022
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2022-CMC
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022-CMC (Que determina arquivamento do Processo Ético-Disciplinar Nº 001/2022)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022-CMC (Que declara nula, de pleno direito, a Sessão de Eleição da Mesa Diretora ocorrida em 09 de Setembro de 2022, determina apuração de responsabilidades e dá outras providências)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022-CMC (Reconvoca Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora – 2º Biênio)
outubro, 2021
