JANEIRO, 2022
JAN 18
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza a doação do terreno situado na Avenida Independência, S/N, Bairro Centro, CEP 68.880-000, Chaves-PA)
JAN 18
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 411/2021 que dispõe sobre a concessão do abono/rateio FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, para fins de adequação à Lei Federal 14.276/2021)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 16
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regulra do poder de política e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Chaves/PA e dá outras providências)
DEZ 15
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na rede municipal de Ensino Básico de Chaves e dá outras providências)
DEZ 01
PROJETO DE LEI Nº 401/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata do Reajuste com vistas ao pagamento do piso nacional e altera o anexo I, IV e V da Lei Municipal Nº 195/2006)
NOVEMBRO, 2021
NOV 30
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
OUTUBRO, 2021
OUT 24
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – CMC (Cria o campeonato municipal de futebol no município de Chaves)
OUT 24
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – CMC (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências)
OUT 13
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do CMDRS e dá outras providências)
SETEMBRO, 2021
SET 30
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves)
SET 14
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município – O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
SET 14
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de terreno urbano para Equatorial Energia e dá outras providências)
SET 14
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de governança pública, risco e compliance no âmbito do poder executivo do município de Chaves-PA)
AGOSTO, 2021
AGO 30
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações-PPA, para o exercício de 2022-2025 e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 28
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde, recebido através de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA nº 7.638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
MAIO 28
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre sansões do município de Chaves, contra fraudes ao não cumprimento da ordem na vacinação contra o Coronavírus, e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 15
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação -CACS-FUNDEB e da outras providências)
ABR 12
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ABR 12
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o valor sw R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para fins que especifica e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 22
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Acrescenta o capitulo II – da Procuradoria Especial da Mulher – com o Art 49-A, § 1º e § 2º, da resolução 001/2014 – regimento interno da Câmara municipal de Chaves para dispor sobre a criação da procuradora Especial da Mulher e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2020
NOV 18
PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
SETEMBRO, 2020
SET 23
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
JULHO, 2020
JUL 01
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020
MARÇO, 2020
MAR 23
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020
MAR 23
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020
FEVEREIRO, 2020
FEV 17
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
FEV 17
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
OUTUBRO, 2019
OUT 29
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
SETEMBRO, 2019
SET 27
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
SET 25
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
JUNHO, 2019
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019
JUN 24
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
ABRIL, 2019
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
ABR 25
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019
MARÇO, 2019
MAR 27
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
FEVEREIRO, 2019
FEV 27
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
FEV 25
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
FEV 18
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
DEZEMBRO, 2018
DEZ 12
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
JUNHO, 2018
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018
ABRIL, 2018
ABR 24
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018
FEVEREIRO, 2018
FEV 20
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
JULHO, 2017
JUL 21
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 21 DE JULHO DE 2017
JUL 21
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE JULHO DE 2017
JUNHO, 2017
JUN 19
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2017
JUN 16
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2017
FEVEREIRO, 2017
FEV 21
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
FEV 17
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
SETEMBRO, 2016
SET 12
PROJETO DE LEI Nº 002/2016-CMC