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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Revisa a Lei Municipal 206/2006 que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Chaves-PA)
janeiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza a doação do terreno situado na Avenida Independência, S/N, Bairro Centro, CEP 68.880-000, Chaves-PA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 411/2021 que dispõe sobre a concessão do abono/rateio FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, para fins de adequação à Lei Federal 14.276/2021)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regulra do poder de política e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Chaves/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na rede municipal de Ensino Básico de Chaves e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 401/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata do Reajuste com vistas ao pagamento do piso nacional e altera o anexo I, IV e V da Lei Municipal Nº 195/2006)
novembro, 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 (Dá-se o nome à Escola Municipal de Educação Infantil e Esnino Fundamental do Município de Chaves localizada na Praça Flor do Campo de E.M.E.I.E.F. Professora Maria Célia de Lima Cardoso)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 – CMC (Cria o campeonato municipal de futebol no município de Chaves)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – CMC (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do CMDRS e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município – O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de terreno urbano para Equatorial Energia e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de governança pública, risco e compliance no âmbito do poder executivo do município de Chaves-PA)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde, recebido através de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA nº 7.638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre sansões do município de Chaves, contra fraudes ao não cumprimento da ordem na vacinação contra o Coronavírus, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação -CACS-FUNDEB e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal abrir crédito especial a vigente lei orçamentária anual, até o valor sw R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para fins que especifica e dá outras providências)
novembro, 2020
setembro, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
outubro, 2019
setembro, 2019
junho, 2019
abril, 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
junho, 2018
fevereiro, 2018
julho, 2017
junho, 2017
fevereiro, 2017
setembro, 2016
