Autor cr2-admin2
maio, 2022
LEI Nº 414/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera o anexo V da Lei Municipal nº 385/2019, que trata da tabela salarial dos profissionais do grupo técnico superior – GTS-500 referente ao plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores municipais da administração de Chaves e dá outras providências)
janeiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza a doação do terreno situado na Avenida Independência, S/N, Bairro Centro, CEP 68.880-000, Chaves-PA)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 411/2021 que dispõe sobre a concessão do abono/rateio FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, para fins de adequação à Lei Federal 14.276/2021)
PORTARIAS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 412/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
LEI Nº 411/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores em efetivo na rede municipal de ensino básico)
ATO DE PROMULGAÇÂO Nº 01/2021 (Promulga Projeto de Lei em virtude da aposição de veto pelo Prefeito Municipal, o qual rejeitado pela Câmara Municipal de Chaves, conforme o Art. 49, §8º, da Lei Orgânica Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 408/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata dos reajustes com vistas de pagamento com base no pagamento do piso nacional e altera anexo de Lei)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política pública de educação especial inclusiva no âmbito da Secretaria de Educação)