Autor cr2-admin2
outubro, 2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2022-CMC (Que estabelece a reposição da sessões legislativas ordinárias do mês de Setembro/2022, antecipa as sessões ordinárias do mês de Outubro de 2022 e fixa a data de eleição da mesa diretora para o biênio de 2023/2024)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei Nº 410/2021 de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do Município de Chaves do Exercício de 2022 e dá outras providências)
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2022-CMC
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022-CMC (Que determina arquivamento do Processo Ético-Disciplinar Nº 001/2022)
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022-CMC (Que declara nula, de pleno direito, a Sessão de Eleição da Mesa Diretora ocorrida em 09 de Setembro de 2022, determina apuração de responsabilidades e dá outras providências)
Edital de Convocação Nº 004/2022
Edital de Convocação Nº 002/2022
LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Projeto de Estrutura que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Chaves estado do Pará, e dá outras providências)
